Política de Trocas e Devoluções

1. Condições Gerais

A Livraria Online busca garantir sua total satisfação com os produtos adquiridos. Esta política de trocas e devoluções foi desenvolvida em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e demais normas aplicáveis.

2. Prazo para Desistência da Compra (Direito de Arrependimento)

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto, para exercer seu direito de arrependimento em compras realizadas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, etc.).

Para exercer este direito, você deve:

• Entrar em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente dentro do prazo estipulado
• Manter o produto em sua embalagem original, sem indícios de uso
• Preservar todos os acessórios, manuais e documentos que acompanham o produto

3. Trocas por Defeito ou Avaria

Caso o produto apresente defeito ou avaria, você poderá solicitar a troca ou devolução no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de recebimento.

O processo para troca por defeito inclui:

• Contato com nosso SAC para registro da ocorrência
• Análise técnica do produto para confirmação do defeito
• Substituição do produto por outro idêntico ou similar (conforme disponibilidade)
• Devolução do valor pago, caso não seja possível a substituição

4. Produtos Não Elegíveis para Troca ou Devolução

Não serão aceitas trocas ou devoluções nos seguintes casos:

• Produtos com sinais de uso ou danos causados pelo cliente
• Livros com páginas riscadas, dobradas ou danificadas
• Produtos personalizados ou sob encomenda
• Produtos com lacre violado (quando aplicável)
• Produtos adquiridos com desconto por motivo de pequenos defeitos já informados no momento da compra

5. Procedimento para Devolução

Para realizar a devolução de um produto, siga os passos abaixo:

• Entre em contato com nosso SAC pelo e-mail atendimento@livrariaonline.com.br ou telefone (11) 3456-7890
• Informe o número da venda e o motivo da devolução
• Aguarde as instruções para envio do produto
• Embale o produto adequadamente para evitar danos no transporte
• Envie o produto conforme orientações recebidas

Após recebermos o produto e confirmarmos que está nas condições adequadas, realizaremos o reembolso ou a troca conforme sua preferência.

6. Reembolso

O reembolso será realizado da seguinte forma:

• Pagamentos com cartão de crédito: estorno na fatura do cartão (o prazo depende da administradora do cartão)
• Pagamentos via PIX: devolução para a chave PIX utilizada na compra em até 5 dias úteis

7. Custos de Envio

Em caso de troca ou devolução por defeito de fabricação ou erro em nosso processo, os custos de envio serão de responsabilidade da Livraria Online.

Em caso de desistência da compra (direito de arrependimento), os custos de envio para devolução do produto serão de responsabilidade da Livraria Online, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

8. Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a trocas e devoluções, entre em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente:

E-mail: atendimento@livrariaonline.com.br
Telefone: (11) 3456-7890
Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h